Guia de tributação para empresas de comércio exterior é lançado no Espírito Santo

Projeto visa simplificar o entendimento acerca de tributação do ICMS e de incentivos fiscais para reduzir incertezas e melhorar o ambiente de negócios capixaba

Com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o ICMS no Espírito Santo e para propiciar maior segurança jurídica no ambiente de negócios capixaba, o Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES) e a FUCAPE Business School, lançaram o Guia de tributação do ICMS no setor de comércio exterior, em dezembro do ano passado, durante um café da manhã para convidados na sede da Sefaz-ES.

O imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é o principal imposto estadual, mas por ser complexo costuma gerar uma série de dúvidas.

Diante desse cenário, as três instituições firmaram parceria e produziram o guia em cerca de 45 dias para facilitar o dia a dia de empresas capixabas do setor de comércio exterior no trato com a legislação tributária do ICMS, além de auxiliar aquelas que desejam se instalar no Espírito Santo.

Durante o evento, o presidente do Sindiex, Marcilio Machado, destacou o FUNDAP, incentivo criado em 1970 para fortalecer importações do Estado, que também consta na publicação. "Com essa cartilha, nós podemos e devemos divulgar os incentivos para atrair mais negócios para o Espírito Santo, que já está fazendo diferença ao inovar diante dos outros estados brasileiros", afirma.

“A cartilha traz, de forma didática, a sistemática que ocorre desde o nascimento da empresa ao pagamento do tributo, além de melhorar o ambiente de negócios e dar maior segurança jurídica nas operações”, completa Rachel Freixo, autora da cartilha.

Negócios em potencial

Ao apoiar essa iniciativa, o Sindiex reafirma seu compromisso em auxiliar e defender interesses de empresas capixabas com o intuito de fortalecer os negócios e, consequentemente, ver o crescimento do Estado.

“Há uma forte tendência do Espírito Santo para atrair cada vez mais empresas, um estado privilegiado por sua localização geográfica e potencial logístico. Trata-se de uma cartilha esclarecedora que vem para somar e ajudar a potencializar os resultados, promovendo o crescimento do estado e ampliando oportunidades de negócios nesse segmento tão importante para a nossa economia”, analisa Valeska Vasconcelos, Gerente de Trading da Soimpex.

A cartilha está disponível na íntegra nas redes sociais do Sindiex e na versão impressa na sede do sindicato. “Por ser um projeto revisado pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo, as informações contidas na cartilha proporcionam segurança jurídica aos seus leitores. O Sindiex acredita que as próprias empresas capixabas serão as principais divulgadoras do material”, conclui Raquel.